O sonho de montar um negócio um pequeno de sucesso faz parte da vida de muitos brasileiros que desenvolvem suas habilidades empreendedoras. No entanto, para torná-lo realidade, os futuros empreendedores devem seguir etapas como preparar e encaminhar documentos e pagar impostos.
Neste artigo, abordaremos dicas de como montar um negócio um pequeno, mostrando a importância de conhecer o essencial para que tudo esteja em conformidade com a lei. Interessado em? Se sim, continue lendo para saber todos os detalhes!
Montar um negócio um pequeno: a importância abrir uma empresa de acordo com a lei?
É fundamental entender os requisitos legais para montar um negócio um pequeno para que tudo esteja em conformidade com as normas vigentes.
Tais fatores são fundamentais para o sucesso, desde que os empreendedores também apliquem estratégias básicas ao iniciar suas atividades, incluindo pesquisa de mercado e marketing.
Uma empresa que não esteja registrada em cartório ou comissão de comércio não existe formalmente. Permanece irregular e corre o risco de ramificações legais, pois as inspeções podem ser acionadas e impedir as operações comerciais.
Por outro lado, as empresas podem até obter benefícios fiscais à medida que as obrigações legais são atualizadas.
1. Licenças e inscrições nos órgãos
As instituições públicas autorizam os empreendedores a iniciarem suas atividades. A documentação varia de acordo com o ramo de atividade, porte da empresa e local de instalação. Atividades autorizadas pelas forças armadas.
Outros exigem licenças ambientais de municípios, estados e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
As empresas do setor alimentício, cosmético e farmacêutico devem obter licenças sanitárias junto aos órgãos federais, estaduais e municipais.
O Corpo de Bombeiros realiza inspeções quanto ao cumprimento das práticas de segurança do trabalho. Em alguns casos, os órgãos federais ainda exigem registro e licenciamento, como o Departamento de Turismo.
2. Fazer um contrato social
Antes de registrar sua empresa, verifique junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) se existem outras empresas com o mesmo nome ou razão social.
Se você já possui um aplicativo com os mesmos parâmetros, escolha outra opção. Mas saiba que o registro de marca não é obrigatório, embora seja interessante se a empresa crescer.
Para iniciar um negócio, é necessário desenvolver um contrato social, que estabeleça os requisitos para as atividades da empresa, o modo de funcionamento, o regime tributário, a participação dos sócios, a formação do capital social, etc. Vale ressaltar que o nome e o objeto social precisam ser verificados para um documento reconhecido pelo cartório.
O nome da empresa indicará o tipo de negócio, podendo ser microempreendedor individual, sociedade limitada ou sociedade anônima.
Os objetos identificarão o serviço ou produto a ser executado e comercializado, enquanto o campo de atuação define o segmento de mercado da empresa. Portanto, o contrato social é para empresas fundadoras e deve ser elaborado com cuidado.
3. Saiba quem é o profissional mais indicado
Dependendo do tipo de negócio, o empresário terá que contar com a assinatura de um advogado. Os profissionais jurídicos são responsáveis pela adequação dos termos do contrato e analisam todos os detalhes para cumprir a lei. Ele aponta qual é a melhor alternativa para uma corporação, por exemplo, pode ser uma corporação ou uma LLC.
Os contadores também são essenciais para a formalização das empresas. Esses profissionais são responsáveis por realizar o procedimento cadastral, abertura do CNPJ, demonstrações contábeis, fiscalizar os impostos e suportar as obrigações da Receita Federal do Brasil.
Além disso, os peritos contábeis evitam que os empresários paguem impostos e juros desnecessários, bem como multas e outras sanções que ocorram por sonegação fiscal involuntária. As empresas de consultoria podem organizar assuntos financeiros, fluxo de caixa e ajudá-lo a fazer investimentos promissores.
4. Montar um negócio um pequeno: Localização e Licença Comercial
Após preencher o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o empresário deve se dirigir à prefeitura da cidade onde está localizado para solicitar o alvará de funcionamento.
Ele deve preencher e apresentar formulário próprio do município, endereço para consulta prévia, cópia do CNPJ, contrato social e relatório de fiscalização.
Uma licença comercial é a última autorização concedida para finalmente abrir as portas de um negócio.
A prefeitura apontou a obrigatoriedade de realização das atividades dentro dos limites legais. Depois de ter os documentos, sua empresa poderá emitir faturas, solicitar empréstimos, contratar funcionários, abrir contas bancárias e muito mais.